Deni Zolin: Rota notifica donos a remover cercas sobre a faixa de domínio

– É um processo tranquilo, que vai ser encaminhado a partir de agora. Em alguns pontos, já modificamos as cercas para o local correto. Mas fazemos isso só com o consentimento dos proprietários. Mas em muitos locais, não localizamos nenhum proprietário. Por isso, o edital foi publicado para notificá-los – diz Bortoletti.

Só nos locais em que nenhum dono entrar em contato com a Rota, a concessionária terá de ajuizar uma ação na Justiça para pedir autorização judicial para readequar o local das cercas que estiverem invadindo a área de domínio. Cada caso é um caso. Em alguns locais, será feita só a realocação da cerca. Em outros, será preciso pagar indenização também.

– Em muitos pontos, agricultores plantam fumo até a beira da estrada, além da cerca. Enquanto não precisarmos usar essa parte para obras, eles poderão seguir plantando no local – diz Bortoletti.

O que diz a concessionária

“A Rota de Santa Maria possui a obrigação contratual de zelar pela faixa de domínio, e isso inclui demarcar a sua divisa com cercas. O levantamento foi feito em setembro de 2021 e, a partir daí, a concessionária passou a implantar as cercas priorizando os locais onde essas estavam ausentes. Concluída essa etapa, está dando publicidade por esse edital aos pontos onde identificou a existência de cercas que, pelo levantamento, estão sobre a faixa de domínio listada nos decretos.Algumas propriedades, embora tenham sido desapropriadas décadas atrás, nunca realizaram o remanejamento das cercas para o local adequado. Outras, com a falta de presença efetiva de fiscalização ao longo dos últimos anos, ocuparam pouco a pouco alguns pontos da faixa de domínio com edificações, acessos, plantações ou mesmo pasto. Os proprietários que divergirem das medidas oficiais, contidas no decreto, devem realizar contato com a concessionária apresentando cópia da matrícula do imóvel, para confronto das divisas. Nos imóveis nos quais os proprietários não se manifestarem, a concessionária realizará a realocação da cerca para o ponto correto, observando a metragem listada pelos decretos.”

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